– Calendários das Provas de Equivalência à frequência do Ensino Básico (1.ª e 2.ª fases)
- 1.º Ciclo do Ensino Básico (4.º Ano de Escolaridade)
- 2.º Ciclo do Ensino Básico (6.º Ano de Escolaridade)
- 3.º Ciclo do Ensino Básico (9.º Ano de Escolaridade)
– Duração das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico