Provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário [Novas datas] Provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário [Novas datas] 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico FaseRealização das provasAfixação de pautasAfixação dos resultados dos processos de reapreciação 1.ª fase06 a 30 de julho05 de agosto31 de agosto 2.ª fase01 a 11 de setembro16 de setembro29 de setembro Ensino Secundário FaseRealização das provasAfixação de pautasAfixação dos resultados dos processos de reapreciação 1.ª fase06 a 23 de julho03 de agosto01 de setembro 2.ª fase01 a 07 de setembro16 de setembro07 de setembro